Termos de Uso

1.Quem somos

O MenopausIA é oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO] (“nós”). Contato: [E-MAIL DE SUPORTE].

2.Aceite

Ao criar uma conta você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o aplicativo.

3.O que o aplicativo é

O MenopausIA é uma ferramenta de informação, educação e acompanhamento pessoal sobre pré-menopausa, climatério e pós-menopausa. Ele permite registrar sintomas, ver sua evolução, fazer anotações, guardar seus exames, ler matérias, assistir a vídeos e conversar com um assistente de inteligência artificial.

4.O que o aplicativo não é

O MenopausIA não é serviço médico, não faz diagnóstico, não prescreve tratamento e não substitui consulta com profissional de saúde. A “fase provável”, os gráficos, a leitura básica de exames e as respostas do assistente são informativos. Não inicie, altere ou interrompa tratamento com base no aplicativo. Em emergência, ligue 192 (SAMU) ou procure um pronto-socorro.

5.Quem pode usar

O aplicativo é destinado a pessoas com 18 anos ou mais, capazes de contratar. Você se compromete a informar dados verdadeiros e a manter sua senha em sigilo. A conta é pessoal e intransferível.

6.Assistente de inteligência artificial

O assistente gera respostas automáticas a partir de conteúdo revisado por profissionais e das informações que você autoriza usar. Respostas de IA podem conter erros ou estar incompletas. Confira com seu médico qualquer informação que vá orientar uma decisão de saúde. Você pode avaliar e denunciar respostas dentro do aplicativo.

7.Exames

Você pode guardar seus exames e ver uma leitura básica, que compara o resultado com a faixa de referência do próprio laudo. Nenhum profissional da nossa equipe analisa seus exames. Resultados dentro da faixa não excluem o climatério nem outras condições. Você é responsável por conferir os valores lidos automaticamente.

8.Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, vídeos, marca, ícones, gráficos e o software pertencem a nós ou a nossos licenciantes. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e revogável para uso do aplicativo. É proibido copiar, revender, modificar ou extrair o conteúdo por meios automatizados. Os dados e anotações que você registra continuam sendo seus.

9.Profissionais indicados

A lista de profissionais é uma referência. Cada profissional responde pelo próprio atendimento; não participamos da relação entre você e ele. Perfis patrocinados são identificados como tal.

10.Planos, pagamento e cancelamento

• O aplicativo tem um plano gratuito e um plano premium por assinatura, mensal ou anual, com preços exibidos antes da compra.
• A assinatura é cobrada pela Apple App Store ou pelo Google Play, na conta da loja, e renova automaticamente por períodos iguais, salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período.
• Quando houver período de teste gratuito, a cobrança começa ao fim dele, se não houver cancelamento.
• O cancelamento é feito nos ajustes de assinatura da loja. Após cancelar, o acesso premium continua até o fim do período pago e seus dados são mantidos no plano gratuito.
• Pedidos de reembolso seguem as regras da loja em que a compra foi feita e a legislação de defesa do consumidor, incluindo o direito de arrependimento em 7 dias, quando aplicável.
• Podemos alterar preços para períodos futuros, com aviso prévio.

11.Grupo exclusivo de assinantes

O acesso ao grupo de mensagens para assinantes é um benefício do plano premium, sujeito a regras de convivência próprias e aos termos da plataforma em que o grupo funciona. O grupo não é canal de atendimento médico. O acesso termina com o fim da assinatura.

12.Uso adequado

Você concorda em não usar o aplicativo para fins ilegais, não tentar acessar dados de outras pessoas, não burlar limites técnicos e não usar o assistente para obter conteúdo ofensivo ou perigoso. Podemos suspender contas que violem estes Termos.

13.Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter o aplicativo disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Podemos alterar, incluir ou retirar funcionalidades. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo.

14.Responsabilidade

Na medida permitida pela lei, não respondemos por decisões de saúde tomadas sem orientação profissional, por informações incorretas fornecidas por você, nem por serviços de terceiros acessados a partir do aplicativo. Nada nestes Termos afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

15.Encerramento da conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil > Privacidade e dados > Excluir conta. Ao confirmar, a conta fica desativada por 7 dias; se você entrar de novo nesse prazo, o pedido é cancelado. Depois disso, seus dados são apagados de forma definitiva, conforme a Política de Privacidade. Você também pode pedir a exclusão imediata. Excluir a conta não cancela a assinatura na loja; cancele-a antes.

16.Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência, e o uso continuado depois da vigência significa aceite. Mudanças que afetem o tratamento de dados de saúde pedirão novo consentimento.

17.Lei e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

18.Condições adicionais para quem baixou o aplicativo pela App Store

Estas condições fazem parte dos Termos de Uso para quem obtiver o aplicativo pela App Store.

• Reconhecimento. Estes Termos são firmados entre você e [RAZÃO SOCIAL], e não com a Apple. [RAZÃO SOCIAL] é a única responsável pelo aplicativo e por seu conteúdo.
• Escopo da licença. A licença é intransferível e limitada ao uso do aplicativo em produtos Apple que você possua ou controle, conforme as Regras de Uso dos Termos de Serviço da App Store, incluído o acesso por Compartilhamento Familiar e compras em volume.
• Manutenção e suporte. [RAZÃO SOCIAL] é a única responsável por manutenção e suporte. A Apple não tem obrigação de prestá-los.
• Garantia. [RAZÃO SOCIAL] responde pelas garantias do aplicativo, na medida da lei. Se o aplicativo não cumprir uma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, que reembolsará o preço de compra, se houver. No limite máximo permitido pela lei, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia.
• Reclamações sobre o produto. [RAZÃO SOCIAL], e não a Apple, responde por reclamações suas ou de terceiros relativas ao aplicativo, incluindo responsabilidade pelo produto, descumprimento de requisito legal ou regulatório e reclamações baseadas em defesa do consumidor, privacidade ou legislação semelhante.
• Propriedade intelectual. Se um terceiro alegar que o aplicativo infringe direitos de propriedade intelectual, [RAZÃO SOCIAL], e não a Apple, será responsável pela investigação, defesa e solução.
• Conformidade legal. Você declara que não está em país sob embargo do governo dos Estados Unidos ou designado como apoiador de terrorismo, e que não consta de listas de partes proibidas ou restritas desse governo.
• Contato. Dúvidas e reclamações: [RAZÃO SOCIAL], [ENDEREÇO], [TELEFONE], [E-MAIL].
• Termos de terceiros. Ao usar o aplicativo, você deve cumprir os termos de terceiros aplicáveis, como os do seu plano de dados.
• Terceiro beneficiário. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e, com o seu aceite, passam a ter o direito de exigí-los de você.