Política de Privacidade

1.Como lemos seus dados

Esta Política explica como o MenopausIA trata seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Seus dados de saúde são dados sensíveis e só são tratados com o seu consentimento específico.

2.Controladora e encarregado

Controladora: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [NÚMERO], [ENDEREÇO]. Encarregado de dados (DPO): [NOME], [E-MAIL DE PRIVACIDADE].

3.Dados que tratamos, para quê e com qual base legal

Não recebemos nem guardamos dados do seu cartão; o pagamento é processado pela Apple ou pelo Google.

• Cadastro: nome, e-mail, data de nascimento, cidade, UF, celular — criar e manter a conta, confirmar idade, falar com você — execução de contrato (art. 7º, V).
• Saúde: fase, ciclo, cirurgias, medicamentos, condições, hábitos, sintomas, bem-estar, anotações — registro, gráficos, relatório e personalização — consentimento específico e destacado (art. 11, I).
• Exames: arquivos e valores — arquivo pessoal, leitura básica e histórico — consentimento específico e destacado (art. 11, I).
• Conversas com o assistente — responder e, se você permitir, lembrar o contexto — consentimento específico e destacado (art. 11, I).
• Assinatura: plano, situação, identificador da compra — liberar recursos pagos — execução de contrato (art. 7º, V).
• Uso e aparelho: modelo, sistema, telas acessadas, erros — segurança, correção de falhas e melhoria — legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Registros de acesso: IP, data e hora — obrigação do Marco Civil da Internet — obrigação legal (art. 7º, II).
• E-mail para novidades — comunicações opcionais — consentimento (art. 7º, I).

4.O que não fazemos

• Não vendemos seus dados.
• Não usamos dados de saúde para publicidade nem os compartilhamos com anunciantes ou corretores de dados.
• Não compartilhamos seus dados com empregadores, planos de saúde ou seguradoras.
• Não rastreamos você em outros aplicativos ou sites.
• Nossa equipe não lê seus registros, anotações, exames ou conversas. Respostas do assistente que você denunciar são revisadas sem a sua identificação.

5.Inteligência artificial

Para responder, o assistente envia a um provedor de IA contratado a sua pergunta e um resumo do seu perfil (fase, sintomas e tendências), sem nome, e-mail ou telefone. O provedor é [NOME DO PROVEDOR], que atua como operador, está proibido por contrato de usar esses dados para treinar modelos e os retêm por no máximo [PRAZO]. Você autoriza esse envio antes do primeiro uso do chat e pode desligar a personalização ou revogar a autorização a qualquer momento. A leitura automática de exames segue a mesma regra.

Nenhuma decisão que produza efeito jurídico ou relevante sobre você é tomada de forma automatizada. Você pode pedir revisão e esclarecimentos (art. 20).

6.Com quem compartilhamos

O relatório para consulta só é compartilhado por você, com quem você escolher.

• Provedor de hospedagem e banco de dados: [NOME, PAÍS] — guardar os dados.
• Provedor de IA: [NOME, PAÍS] — gerar as respostas do assistente e a leitura de exames.
• Apple e Google — assinaturas e notificações.
• Serviço de e-mail: [NOME] — mensagens da conta.
• Monitoramento de erros: [NOME] — corrigir falhas, sem dados de saúde.
• Plataforma de vídeo: [YouTube ou Vimeo] — exibir os vídeos; a plataforma pode coletar dados de reprodução conforme a política dela.
• Autoridades — quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

7.Transferência internacional

Alguns fornecedores ficam fora do Brasil ([PAÍSES]). Nesses casos a transferência segue os arts. 33 a 36 da LGPD, com cláusulas contratuais de proteção e, para dados de saúde, com o seu consentimento específico.

8.Por quanto tempo guardamos

• Conta e dados de saúde — enquanto a conta existir; apagados em até [30] dias após a exclusão.
• Cópias de segurança — sobrescritas em até [30] dias.
• Registros de acesso — 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).
• Dados fiscais de assinatura — prazo legal aplicável.
• Contas sem uso — aviso após [24] meses e exclusão se não houver retorno.

9.Segurança

Usamos criptografia em trânsito e em repouso, criptografia adicional para exames e anotações, controle de acesso restrito, registro de acessos administrativos e cópias de segurança. Você pode ativar o bloqueio por biometria. Em caso de incidente com risco relevante, avisaremos você e a ANPD nos prazos legais.

10.Seus direitos

Você pode, a qualquer momento: confirmar o tratamento e acessar seus dados; corrigir; baixar uma cópia (portabilidade); pedir anonimização, bloqueio ou eliminação; saber com quem compartilhamos; revogar consentimentos; excluir a conta; reclamar à ANPD.

No aplicativo: Perfil > Privacidade e dados. Por e-mail: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]. Respondemos em até 15 dias.

Revogar o consentimento para dados de saúde impede o uso dos recursos que dependem deles (registro, gráficos, chat personalizado, exames).

11.Menores de idade

O aplicativo não é destinado a menores de 18 anos e não coletamos conscientemente dados deles. Contas identificadas como de menores são excluídas.

12.Permissões do aparelho

Não usamos localização por GPS, contatos nem microfone.

• Notificações — lembretes e avisos — não obrigatória.
• Câmera — fotografar exames — não obrigatória.
• Fotos e arquivos — enviar exames — não obrigatória.
• Biometria — bloquear o aplicativo — não obrigatória.

13.Alterações

Avisaremos no aplicativo sobre mudanças relevantes. Mudanças no tratamento de dados de saúde pedirão novo consentimento.